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Novo Ensino Médio e Pé-de-Meia: Entenda as Alterações e o Impacto no Programa

 

Aprovação no Senado traz mudanças na carga horária e disciplina obrigatória.

O Senado Federal aprovou, no dia 21 de junho de 2024, o texto que reestrutura o Ensino Médio no Brasil. A proposta, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados, visa ampliar a carga horária total da etapa final da educação básica, além de incluir novas disciplinas obrigatórias e modificar regras de outras já existentes.

Uma das principais mudanças diz respeito à carga horária total, que passa de 1.800 para 2.400 horas, a serem distribuídas ao longo dos três anos do Ensino Médio. Essa ampliação afeta diretamente as disciplinas obrigatórias, como português e matemática, que terão um aumento significativo em suas horas letivas.

Além disso, o espanhol se torna uma disciplina obrigatória para todos os estudantes, juntando-se ao inglês como língua estrangeira presente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Vale destacar que, para estados que fazem fronteira com outros países, a lei prevê a possibilidade de substituição do espanhol por outro idioma.

Impacto no Programa Pé-de-Meia

As mudanças no Ensino Médio geraram dúvidas entre os estudantes que recebem o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e a conclusão dos estudos. Uma das principais preocupações era a possível alteração nos critérios de recebimento do benefício, principalmente no que diz respeito à frequência escolar.

No entanto, até o momento, não há informações oficiais sobre o impacto direto das mudanças no Pé-de-Meia. O que se sabe é que a exigência de 80% de frequência mensal às aulas continua valendo para os estudantes que desejam receber o benefício.


Outras mudanças importantes

O texto aprovado no Senado também prevê:

  • 600 horas dedicadas a disciplinas optativas, escolhidas pelos próprios estudantes de acordo com seus interesses;

  • Possibilidade de flexibilização da grade curricular, com a oferta de diferentes itinerários formativos;

  • Inclusão da Educação Financeira e do Empreendedorismo como componentes curriculares obrigatórios;

  • Manutenção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que continuará a avaliar apenas os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).


Ampliação do Pé-de-Meia em análise

Apesar de ainda não haver detalhes sobre o impacto direto das mudanças no Pé-de-Meia, a especialista em educação Laura Alvarenga, do FDR, afirma que o programa deve ser ampliado, atendendo a um número ainda maior de estudantes.


 



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