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MEC suspende criação de cursos EAD até 2025 para revisar qualidade da modalidade.

 

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu, por meio da Portaria 528, publicada em 7 de junho de 2024, a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de EAD (Ensino a Distância) até 10 de março de 2025. A medida visa revisar e aprimorar os critérios de qualidade para a oferta de cursos na modalidade EAD, buscando garantir uma formação mais completa e qualificada para os alunos.

A decisão do MEC se dá em um contexto de crescimento exponencial do EAD no Brasil, com cerca de 4,3 milhões de alunos matriculados. Apesar da popularidade da modalidade, que oferece flexibilidade e acessibilidade, surgem questionamentos sobre a qualidade do ensino oferecido, principalmente em relação à infraestrutura precária, à falta de suporte adequado aos alunos e à limitação de experiências práticas em algumas áreas.

Em resposta a essas críticas, o MEC definiu um prazo de até 31 de dezembro de 2024 para apresentar um novo marco regulatório para a educação a distância. O objetivo é estabelecer novos referenciais de qualidade, aprimorando os padrões de ensino e avaliação dos cursos EAD.


Ações do MEC:

  • Reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes de instituições de ensino superior para discutir o futuro da EAD.

  • Análise das possibilidades e condições de oferta de cursos específicos na modalidade EAD.

  • Promoção de um diálogo público sobre aspectos relevantes para a revisão das regras de EAD.

  • Retomada do andamento de processos de autorização de cursos EAD suspensos pela Portaria 2.041/2023.


Impactos da suspensão:

  • Instituições de ensino: As instituições de ensino superior terão que aguardar a definição do novo marco regulatório para solicitar a criação de novos cursos EAD, aumento de vagas ou criação de polos.

  • Alunos: A suspensão pode afetar os planos de alguns alunos que desejavam ingressar em um curso EAD a partir de 2025.

  • Mercado de EAD: O impacto no mercado de EAD ainda é incerto, mas a medida pode levar a uma redução na oferta de cursos e vagas na modalidade.


O futuro da EAD:

A suspensão da criação de novos cursos EAD pelo MEC demonstra o compromisso do ministério em aprimorar a qualidade da educação a distância no Brasil. Através da revisão do marco regulatório e da promoção do diálogo com diversos setores da sociedade, o MEC busca garantir que a modalidade EAD ofereça uma formação de excelência para os alunos, atendendo às suas necessidades e expectativas.


 

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