GRADE CURRICULAR

Módulo 1 - Prática trabalhista I

 Audiência de Conciliação;
 Audiência de Instrução e Julgamento;
 Audiência de Consignação em Pagamento;
 Organização e Pratica em Cartório e Relacionamento com
Serventuários;
 Protestos, Pedidos de Ordem, Limites da atuação do Advogado;
 Prerrogativas do Advogado na Atuação;
 Sustentação Oral TRT;
 Preparação Sustentação Oral TRT, Despacho de Memoriais;

Módulo 2 - Introdução ao Direito do Trabalho

 Direito do Trabalho na Constituição Federal de 1988;
 Hermenêutica jurídica;
 Teoria geral do Direito do Trabalho;
 Contrato de trabalho e suas características;
 Salário e remuneração;
 Relação de emprego;
 Trabalhadores empregados, empregados pela CLT e empregados com
legislação específica;

Módulo 3 -Prática trabalhista II

 Petição Inicial – Prática;
 Exceção de Incompetência Territorial – Prática;
 Contestação e Reconvenção – Prática;
 Recurso Ordinário Trabalhista – Prática;
 Recurso Ordinário Trabalhista – Prática;

Módulo 4 - Direito individual do trabalho I

Duração de trabalho;
Formas de compensação de jornada de trabalho;
Trabalho noturno - duração, adicional noturno;
 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho;
Extinção do contrato de trabalho;
 Intervalos, repouso, férias;
Controle de jornada de trabalhador externo;
Terceirização;

Módulo 5 - Prática trabalhista III

 Contestação e Reconvenção – Prática;
 Recurso Ordinário Trabalhista – Prática;
 Recurso de Revista – Prática;
 Contrarrazões a Recurso Ordinário e Recurso de Revista – Prática;
 Agravo de Instrumento – Prática;
 Embargos à Execução e Agravo de Petição – Prática;

Módulo 6 – Direito individual do trabalho II

Estabilidade e garantia no emprego;
Equiparação salarial;
FGTS;
Responsabilidade civil no Direito do Trabalho;
 Indenização por dano moral nas relações de trabalho;
 Indenização por acidente de trabalho;
Proteção do trabalho da criança e do adolescente;
Proteção do trabalho da mulher;

Módulo 7 - Prática trabalhista IV

 Primeiro atendimento ao cliente;
 Contrato de honorário;
 Procuração, substabelecimento;
 Formas de cobrança de honorários;
 Execução de contrato de honorários;

Módulo 8– Direito Coletivo do Trabalho

Princípios específicos de direito coletivo do trabalho;
Organização sindical brasileira;
Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera
trabalhista;
Negociação coletiva;
Compliance e efeitos da LGPD no Direito do Trabalho;
Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST

Módulo 9 – Temas Preambulares do Processo do trabalho

Princípios Processuais;
Organização e competência da Justiça do Trabalho;
Partes, procuradores;
Atos, termos e prazos;
Despesas processuais, nulidades;

Módulo 10 – Direito Processual do Trabalho I

 Petição inicial;
 Audiência de conciliação;
 Audiência de instrução;
 Resposta do réu;
 Provas;
 Testemunhas;
 Sentença, coisa julgada;

Módulo 11 – Direito Processual do Trabalho II

 Procedimento sumário;
 Prescrição;
 Decadência;
 Procedimento sumaríssimo;
 Recursos;
 Execução trabalhista;

Módulo 12 – Direito Processual do Trabalho III

 Precedentes judiciais;
 Processo Judicial eletrônico;
 Procedimentos especiais;
 Processo coletivo;
 Recuperação judicial e falência no Direito Processual do Trabalho;

CORPO DOCENTE